Home- busca: Direitos Humanos
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro
Direito Administrativo, atuando também nos seguintes temas: direitos humanos, dignidade da pessoa humana e constituição.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Os crimes ambientais e sua repressão estatal
). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.
). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.280, de 3 de dezembro de 2007
Previdência Social e para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, altera o Decreto de 18 de julho de
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!
Direitos Humanos - www.rndh.gov.br - Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:08
LGPD completa dois anos e dá ainda mais relevância ao setor de recursos humanos das empresas
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aperfeiçoa procedimentos protetivos nas organizações e ganha novos contornos nas várias modalidades de trabalho, como o home office e o anywhere office.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:15
Fórum poderá assessorar ministério na política de recursos humanos na saúde
Rogério Carvalho: não há interação entre as esferas de governo para uma política de recursos humanos
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:45
Exigência de compatibilidades de antígenos leucocitários humanos para transplante de rins é legal
Com esse entendimento, estabelecido pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma, por unanimidade, rejeitou o recurso com o qual uma paciente pretendia autorização para fazer o transplante.
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 11:06
LEI Nº 13.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:50
Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos
STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:01
Encontro discute mudanças na área de Recursos Humanos e os novos modelos de trabalho
Adelmo Emerenciano, sócio-fundador do Escritório Emerenciano, Baggio & Associados - Advogados, é um dos convidados confirmados do painel sobre os desafios legais nessas mudanças recentes dos formatos de trabalho.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 17:19
Alckmin anuncia início de testes da 'pílula do câncer' em humanos no Instituto do Câncer - Icesp
Pesquisa terá início na próxima segunda-feira (25) com 10 pacientes. Início dos testes foi aprovado por comissão do Ministério da Saúde.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 10:39
Coordenador de recursos humanos demitido por justa causa não receberá férias proporcionais
A Súmula 171 exclui do empregado demitido por justa causa o direito às férias proporcionais.
-
Legislação » Leis Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:40
Lei nº 12.965, de 23 Abril de 2014
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31
O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira
lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Tópicos cruciais sobre pedofilia
). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:46
Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista
Substituição Processual. Direitos individuais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:51
Big Techs, IA, direitos autorais
Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.
-
Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:09
Conheça 3 direitos trabalhistas básicos
Neste artigo, vamos conhecer 5 direitos trabalhistas básicos que todos devem ter em mente.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:10
Remix Como Funcionam os direitos!
Tão amado remix e tão conturbado em direitos autorais.
